Hoje, 2 de fevereiro, é o Dia Mundial das Zonas Úmidas. A data foi instituída em 1997 para homenagear a Convenção sobre Zonas Úmidas, mais conhecida como Convenção de Ramsar, realizada na cidade iraniana há exatos 40 anos, 1971. A Convenção é um tratado intergovernamental que estabelece marcos para ações nacionais e internacionais para a conservação e o uso racional de zonas úmidas e de seus recursos naturais.
O Brasil só assinou a Convensão de Ramsar em 1993, ratificando-a em 1996. Por ter dimensões continentais, importantes áreas das zonas úmidas ficam em território brasileiro. A decisão de ratificar a convenção possibilitou ao país ter acesso a benefícios como cooperação técnica e apoio financeiro para promover a utilização dos recursos naturais das zonas úmidas de forma sustentável, favorecendo a implantação, em tais áreas, de um modelo de desenvolvimento que proporcione qualidade de vida.
As Zonas Úmidas podem ser definidas como áreas de pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo área de água marítima com menos de seis metros de profundidade na maré baixa. Tem um papel fundamental na manutenção a biodiversidade e para a regulação do clima. Situadas em uma área de transição entre os ecossistemas aquáticos e terrestres, essas áreas são muito vulneráveis.
Hoje são 159 nações signatárias da Convenção e 1912 zonas úmidas de importância mundial (com área equivalente a 186.963.216 hectares). Só no Brasil são onze zonas úmidas incluídas na Lista de Ramsar. A introdução dessas zonas úmidas na Lista faculta ao Brasil a obtenção de apoio para o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a fundos internacionais para o financiamento de projetos e a criação de um cenário favorável à cooperação internacional.
Em contrapartida, o Brasil assumiu o compromisso de manter suas características ecológicas – os elementos da biodiversidade, bem como os processos que os mantêm – e deve atribuir prioridade para sua consolidação diante de outras áreas protegidas.
Além do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MT), o Brasil possui outras sete áreas classificadas como Sítios Ramsar: Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM), Ilha do Bananal (TO), Reentrâncias Maranhenses (MA), Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense (MA), Parque Estadual Marinho do Parcel de Manoel Luz (MA), Lagoa do Peixe (RS) e a Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal (MT).
Pantanal é a maior área úmida do planeta
O Pantanal é a maior área úmida continental do planeta. Ele ocupa parte dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estendendo-se pela Bolívia e Paraguai. Na região, foram registradas pelo menos 4.700 espécies, incluindo plantas e vertebrados. Desse total, há 3.500 espécies de plantas (árvores e vegetações aquáticas e terrestres), 325 peixes, 53 anfíbios, 98 répteis, 656 aves e 159 mamíferos.
A finalidade e importância do Dia Mundial das Zonas Úmidas são estimular a realização, por governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos, de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade para a importância das áreas úmidas, para a necessidade de sua proteção e para os benefícios que a consecução dos objetivos da Convenção pode proporcionar.
A cada ano, o secretariado da Convenção sugere um tema para as ações desenvolvidas pelas partes contratantes. O tema deste ano é “Florestas para a Água e para as Zonas Úmidas”, motivado pelo Ano Internacional de Florestas, que se comemora também em 2011. (Daniele Bragança)
Para acessar a publicação em comemoração aos 40 anos da Convenção de Ramsar, click aqui
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Áreas úmidas protegidas
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