Reportagens

Ocupação ilegal suspensa

Justiça Federal suspende decisão que reintegrava posse de mais de 65 mil hectares do Parque Nacional dos Campos Amazônicos a empresários e produtores rurais.

Redação ((o))eco ·
10 de novembro de 2009 · 15 anos atrás

O desembargador Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proferiu no dia 6 de novembro decisão que suspende a reintegração de posse de 65.958 hectares no interior do Parque Nacional dos Campos Amazônicos (RO/AM/MT). A posse havia sido concedida por um juiz federal de Rondônia à Associação dos Produtores Rurais de Machadinho d’Oeste (Apromar), mesmo admitindo que se tratava de ocupação de terra pública. Na decisão de Paes de Barros, o trágico caso de degradação da Floresta Nacional de Bom Futuro foi lembrado como um exemplo a não ser seguido. Para evitar danos como que acontecem na outra área federal, o desembargador determinou que até o julgamento do recurso de apelação ninguém está autorizado a ocupar o parque nacional.

Relembre o caso:

Invadido com aval da Justiça

Leia também

Análises
23 de dezembro de 2024

Soluções baseadas em nossa natureza

Não adianta fazer yoga e não se importar com o mundo que está queimando

Notícias
20 de dezembro de 2024

COP da Desertificação avança em financiamento, mas não consegue mecanismo contra secas

Reunião não teve acordo por arcabouço global e vinculante de medidas contra secas; participação de indígenas e financiamento bilionário a 80 países vulneráveis a secas foram aprovados

Reportagens
20 de dezembro de 2024

Refinaria da Petrobras funciona há 40 dias sem licença para operação comercial

Inea diz que usina de processamento de gás natural (UPGN) no antigo Comperj ainda se encontra na fase de pré-operação, diferentemente do que anunciou a empresa

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.