Peru: grandes projetos e mineração miúda ameaçam Amazônia

*Este artigo faz parte do especial de lançamento do atlas “Amazônia sob Pressão”. Clique aqui para saber mais.

Peru – As florestas da Amazônia Peruana cobriam uma extensão quase exata de 700.000 km2 em 2000, o que corresponde a cerca de 89% da parte da Bacia Amazônica pertencente ao país, segundo Sandra Rios, perita em avaliações via satélite do Instituto del Bien Comun, de Lima, uma organização sem fins lucrativos dedicada à conservação e ao desenvolvimento sustentável na Amazônia. Entre os anos 2000 e 2005, chegou a perder 1.473 km2 por ano. Mas entre 2005 e 2010, essa taxa aumentou um pouco para 1.535km2 e a julgar pelas evidências disponíveis, espera-se que a tendência de aumento continue.Com uma vasta extensão de floresta Amazônica – perdendo somente para o Brasil – e com seus níveis atuais relativamente baixos de desmatamento, o Peru parece estar em boa forma se comparado a alguns de seus vizinhos. Porém, esta imagem não é tão bela como pode parecer, pois as taxas de desmatamento aqui mostram um aumento constante, ao contrário da queda na maior parte do restante da Bacia Amazônica. Enquanto isso, algumas das principais atividades econômicas na floresta Peruana, tais como as explorações petrolíferas e de gás rio acima, possuem o potencial de impulsionar a degradação da floresta de uma forma que pode não aparecer em pesquisas, que apenas registram perdas de cobertura vegetal em grande escala.

As principais causas incluem a colonização e atividades correlatas por parte de imigrantes que buscam fugir da pobreza na região dos Andes, incluindo a mineração ilegal de ouro e derrubada de árvores para comercialização. Tais colonos desenvolvem uma gama de atividades ecologicamente nocivas, incluindo o cultivo de plantas de coca e atividades de caça e pesca empregando tecnologias modernas que resultam em volumes não sustentáveis. Em muitos casos, estes incentivos são facilitados pela construção de novas estradas na Amazônia Peruana, já que o governo busca, ao mesmo tempo, integrar ao “desenvolvimento” econômico do país as comunidades remotas e tirar vantagem de sua localização, espremida entre as commodities brasileiros e os mercados asiáticos.

Há planos para uma série de grandes hidrelétricas para a área de Madre de Dios, com a maior parte da produção de energia destinada a ser exportada para o Brasil. Por enquanto, os planos estão paralisados, embora os que definem as políticas em Lima possam decidir retomá-los e construir essas barragens no futuro. Apenas a primeira dessas barragens, a de Inambari, prevê a inundação de 460km2 de terras baixas e o deslocamento de 15.000 pessoas.

Enquanto isso, 84% da Amazônia Peruana foi dividida em lotes de hidrocarbonetos para exploração por empresas privadas. Perfurações para obtenção de petróleo e gás também aumentaram na Amazônia Peruana por décadas, alcançando um impulso crítico durante a gestão de Alan Garcia de 2006-2011. As concessões agora atravessam igualmente áreas de proteção ambiental e reservas indígenas, onde tanto as leis como os imperativos políticos estão favorecendo interesses de exploração em vez de interesses ecológicos ou mesmo de direitos humanos.

Mesmo assim, a maioria dos impactos diretos provenientes da indústria do gás e do petróleo na Amazônia Peruana pode não aparecer na forma de perdas significativas da cobertura florestal. Em áreas sensíveis, tais como o Baixo Urubamba, onde está localizado o projeto de gás Camisea, as empresas usam o rio e o transporte aéreo para evitar que migrantes utilizem as estradas das empresas para penetrar na floresta. Porém, o risco de derrames de óleo existe, e a poluição produziria impactos nesses ecossistemas que seriam complexos e difíceis de detectar. “Mais do que desmatamento, a preocupação com hidrocarbonetos é o potencial para contaminação do solo e da água,” diz Alberto Barandiaran, conselheiro do ministério do meio ambiente e co-autor do livro Amazônia Peruana em 2021.

A crise ambiental mais imediata na Amazônia Peruana é a onda de mineração aurífera ilegal na região de Madre de Dios, em torno do município de Puerto Maldonado. Estima-se que cerca de 50.000 mineiros informais chegaram à região desde a crise financeira que começou em 2008 e que impulsionou o preço do ouro para as alturas.

Estima-se que esses mineiros tenham desmatado cerca de 200 km² nesses 4 anos, numa área relativamente concentrada. No entanto, a devastação provavelmente se estende bem mais longe do que o impacto localizado. Em Madre Dios, rios e florestas podem ter recebido o despejo de 35 toneladas de mercúrio  de Madre de Dios por ano. O governo se empenhou em diversas ações de fiscalização e punição junto aos mineiros, mas a dinâmica econômica dos altos preços do ouro e falta de alternativas para peruanos pobres continua empurrando a mineração ilegal.

Enquanto isso, boa parte do desmatamento projetado no Peru para os anos vindouros será facilitada pelas novas estradas que cruzarão a Amazônia. De acordo com um estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma seção de 381 km de estrada, desenvolvida como parte da Iniciativa de Integração de Infraestrutura Regional na América do Sul, ligando os municípios de Tingo Maria e Tarapoto, resultaram no desmatamento de 110km2 por ano entre 2004 e 2011, cerca de 7% do total nacional. Enquanto isso espera-se que outra estrada de grande porte recentemente completada, a Interoceânica, que cruza lateralmente toda a Amazônia Peruana, produza impactos ainda maiores e já conta com uma corrida de desenvolvedores privados do REDD que procuram lançar seus projetos ao longo de suas margens vulneráveis. É esperar para ver se serão bem-sucedidos em conter o desmatamento e até que ponto, de outra forma, a destruição se espalhará lentamente a partir dessa nova via expressa.

Até agora, o Estado Peruano exibiu, na visão dos críticos, um comportamento “esquizofrênico” em relação à Amazônia: Por um lado, procurando tirar vantagem dos enormes benefícios econômicos que a plataforma REDD mundial poderia proporcionar a terceira maior fatia do bioma amazônica, que fica em terras peruanas. De outro, promove um incentivo insustentável ao extrativismo. “As políticas são contraditórias”, disse Rios. “Até que o Estado entenda que se trata de políticas sustentáveis a longo prazo e pensar de maneira muito concreta e específica sobre como encorajar as comunidades a participar da conservação, não conseguiremos impedir o desmatamento.”