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Paragominas, município paraense quase do tamanho de Sergipe que desde a abertura da estrada Belém-Brasília, nos anos 70, virou sinônimo de desmatamento desenfreado na Amazônia, respirou mais uma vez aliviada. No dia 23 de outubro saíram os números do desflorestamento auferidos pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) referentes a agosto de 2009. Dos 1.100.000 hectares que restaram florestados houve desmatamento em apenas 72 hectares em pleno auge da seca. Especificamente em cinco pontos. No comando do município desde 2005, o prefeito Adnan Demachki (PSDB) comemora quase dois anos do pacto ambiental que firmou com empresários e associações de classe no município de 100 mil habitantes para frear o desmatamento, e sabe que seu sucesso não estaria se confirmando agora sem parcerias estratégicas com o Imazon e a TNC (The Nature Conservancy), que colaboram com dados, capacitação e assistência.
Por isso, Demachki virou vitrine, e concilia a agenda na prefeitura com os diversos pedidos de palestras em tudo quanto é evento ambiental no Pará. “Já temos 45% de nossa área desmatada. A conversa da época em que o governo federal estimulava o desmate é coisa do passado. Estamos em outro momento”, diz.
Segundo o prefeito, Pargominas tem hoje 70 mil hectares protegidos por parte da Terra Indígena Alto Rio/Guamá, 80 mil hectares de florestas certificadas pelo FSC Brasil (Conselho Brasileiro de Manejo Florestal), além de mais 200 mil hectares de planos de manejo em vigor. O resto são áreas de reserva legal. Ainda está longe de viver um mar de rosas no quesito ambiental, mas o prefeito pontua, nesta entrevista a O Eco, que é preciso mais do que boa vontade para ver os primeiros resultados concretos de compromissos ambientais que, na boca da maioria dos políticos, são tratados como promessas abstratas.
AD: Quando o prefeito se mexe para evitar desmatamento, demonstra preocupação ambiental, geralmente não tem sucesso político. Não quer que isso cause desgaste eleitoral. Em outubro de 2008 tivemos eleições. E eu comecei a monitorar o desmatamento desde fevereiro. Era para eu não ter sido reeleito. Eu tive a maior votação do Pará, com 82% dos votos do município. O segredo foi não empurrar a questão ambiental goela abaixo.
O Eco: Como?
AD: Começamos a conversar, a mostrar que essa história de produzir em área recém desmatada não tem futuro, o mercado quer produto de origem responsável, ninguém vai comprar boi nem madeira de desmatamento. Vamos sair desta confusão. Vamos fazer uma ilha em Paragominas, e conversando conseguimos convencer a sociedade. O projeto não é meu, é de todos. Há anos estamos criando certa consciência ambiental. Quando eu assumi, uma das primeiras ações foi criar uma secretaria municipal de meio ambiente, que aqui existia, mas era junto da pasta de saúde. Agora temos 30 mil crianças nas escolas tendo aulas de educação ambiental. Chamei a sociedade civil, os 10 vereadores, 51 entidades representativas, entre maçonaria, comerciantes, sindicato de trabalhadores, etc. e fizemos um pacto. Isso aconteceu no dia 28 de fevereiro de 2008.
O Eco: Qual é a estrutura da secretaria de meio ambiente de Paragominas?
O Eco: Como essa parceria é operada mês a mês?
AD: Todo mês o Imazon manda o relatório Transparência Florestal, exclusivamente para Paragominas. Manda foto de satélite, informando se houve desmatamento, o tamanho e a coordenada. Eu chamo meus técnicos, eles vão a campo validar ou não o desmatamento. Se o desmatamento de fato ocorreu, chamamos o responsável, o sindicato rural ou madeireiro na prefeitura e depois encaminhamos a denúncia ao Ibama ou à Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente).
O Eco: E isso é suficiente para frear o desmatamento?
AD: O SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento, mecanismo trabalhado pelo Imazon) mexe com imagens recentes. Pega o desmatamento no início. O Ibama quando vai multar aparece na área um ano depois. A gente vai logo em seguida. Desde que começamos esse trabalho temos tido resultados interessantes, com redução do desmate em 43% no primeiro ano, depois 76% no segundo ano. O que temos agora são pequenos focos, em assentamentos e invasões. Não temos mais o médio nem o grande produtor desmatando.
O Eco: O que o faz acreditar que a sociedade está mais consciente agora, que isso não é uma contingência do mercado, que não é passageiro?
| Laboratório da Amazônia
Essa predisposição, aliada a uma forte liderança política – a prefeitura – viabilizou diálogos e parcerias para a construção de um novo projeto para o município, caso contrário os efeitos mercadológicos de rejeição de produtos com origem duvidosa ou oriundos de desmatamento iriam fatalmente comprometer o desenvolvimento econômico local. No caso de Paragominas, o fato de o município ainda ter cerca de metade de sua cobertura florestal não é fator a se comemorar. Na verdade, para adequar-se à legislação, seria preciso ter 80% preservado. Isso representa um déficit de cerca de 30%, que deve agora ser recuperado para que os proprietários voltem a ter acesso a crédito. “O município só vai sair da lista dos grandes desmatadores quando reduzir o desmatamento a patamares menores que cinco anos atrás e se 80% das propriedades estiverem no Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, lembra o pesquisador. |
AD: Vou lhe contar um caso que aconteceu dois meses atrás. Os sindicatos vieram me procurar na prefeitura, dizendo que a SEMA tinha liberado licença de desmatamento de mil hectares em Paragominas. Os sindicados vieram me pressionar, porque se o primeiro fizer desmatamento, outros vão fazer. Fizemos um documento, mandamos para a SEMA e para o ministro (do meio ambiente) Carlos Minc. Na verdade, este era o caso de um proprietário que tinha 100% de sua área com floresta, então pela lei ele podia desmatar 20% e esses 20% equivaliam a mil hectares. Juntos, no final das contas, conseguimos evitar este desmatamento. Foi mérito da sociedade.
O Eco: E o velho argumento de que se a economia do desmatamento ilegal e fácil acabar, vai haver desemprego? Isso não apareceu?
AD: Apareceu, mas não foi tão forte porque o nosso sindicato rural já trabalha com boas práticas agropecuárias em Paragominas, com ajuda da TNC, da Embrapa. O que tem sido mais difícil é conseguir apoio do estado e da União, porque não tem sido fácil convencer os pequenos a não desmatarem para fazer carvão e mandar para as guzeiras.
O Eco: Apesar do que já foi feito, a economia irregular do carvão no leste do Pará ainda é a grande pedra no sapato de Paragominas…
AD: Tivemos um desmatamento num local chamado Colônia Oriente. Mandei meu pessoal verificar e eles encontraram dois caminhões de carvão. Prenderam os veículos, que estavam sem nota, com tudo ilegal, e levavam o carvão para as guzeiras de Marabá e Açailândia. Resultado: as guzeiras deixaram de comprar carvão dessa colônia. Semana passada, cerca de 200 pessoas dessa colônia me procuraram na prefeitura reclamando de que elas precisavam trabalhar. Eu fiquei das 9h até as 16h conversando com eles, dizendo para tentar trabalhar na área aberta sem ter que desmatar. Mas meus recursos são limitados. Minha receita é pequena. Os assentamentos rurais não têm apoio do Incra. Então a minha dificuldade são os pequenos. Eles derrubam a floresta não porque querem, mas um caminhão de carvão vale cinco mil reais. Isso é muito dinheiro para eles. A tentação é grande. Temos que levar renda para a pequena propriedade.
O Eco: As tentativas de geração de renda e empregos do governo federal nos municípios críticos de desmatamento na Amazônia não deram resultado?
AD: A operação Arco Verde passou aqui por Paragominas e eu não conheço nenhum emprego gerado.
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Andreia Fanzeres
Jornalista de ((o))eco de 2005 a 2011. Coordena o Programa de Direitos Indígenas, Política Indigenista e Informação à Sociedade da OPAN. →
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