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Sistemas Estaduais De Pagamento Por Serviços Ambientais: Diagnóstico, Lições Apreendidas E Desafios Para Futura Legislação
Data:
24/04/2014 das 09:00:00 às 18:00:00
O
Instituto O Direito Por Um Planeta Verde (IDPV), juntamente com a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, promove,
no dia 24 de abril, o seminário Sistemas Estaduais de PSA - Pagamentos por
Serviços Ambientais: Diagnóstico, Lições Apreendidas e Desafios para Futura
Legislação. O evento é aberto ao público e ocorre das 9h às 18h, na Anexo II,
do Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, DF.
O seminário marca o encerramento do projeto Sistemas Estaduais de PSA: Diagnóstico, Lições Apreendidas e Desafios para Futura Legislação, dirigido pelo IDPV e financiado pelo Fundo de Direitos Difusos. As pesquisas do projeto envolveram seis estados brasileiros com leis de Pagamento por Serviços Ambientais em vigor desde 2010, contemplando o exame da legislação estadual e entrevistas com autoridades estaduais e beneficiários dos programas. O resultado será apresentado, durante o evento, com o lançamento do relatório final da iniciativa.
“Nosso objetivo foi investigar o grau de implementação, a efetividade destes programas de PSA Estaduais e sistematizar seus resultados buscando contribuir para o aperfeiçoamento normativo em todas as esferas da federação”, conforme explica a coordenadora geral do Projeto, Paula Lavratti. Segundo os coordenadores técnicos da iniciativa Guillermo Tejeiro e Marcia Stanton, “as entrevistas realizadas com as famílias beneficiárias proporcionaram valiosas informações que serão compartilhadas, por meio do Seminário e do Relatório Final da pesquisa que será lançado na mesma ocasião”.
O evento será aberto pelo deputado federal, Sarney Filho, pelo presidente do Planeta Verde, José Rubens Morato Leite e pela diretora do Planeta Verde e coordenadora geral do projeto, Paula Lavratti. Após, é realizada apresentação do projeto, pelo coordenadores técnicos da iniciativa, Guillermo Tejeiro e Márcia Stanton, e o presidente do Planeta Verde. No segundo painel do seminário, serão apresentados, pelos consultores estaduais do projeto e por seus coordenadores técnicos, os sistemas de PSA pesquisados nos estados do Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre e Amazonas, bem como, os resultados que foram sistematizados.
O Seminário também vai contar com a presença da professora da Universidade de São Paulo e diretora da Sede Administrativa do IDPV, Ana Maria Nusdeo, do consultor de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e diretor de Assuntos Legislativos do Planeta Verde, André Lima, e de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Casa Civil e da Agência Nacional de Águas, além do relator, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 792/07 que institui a Política
Nacional de PSA, deputado federal Anselmo de Jesus. O seminário será encerrado com a presença do deputado federal Sarney Filho, junto do presidente do IDPV, José Morato Leite.
Confira a programação completa!
http://www.planetaverde.org/mudancasclimaticas/index.php?ling=por&cont=documentos
O Quê: Seminário Sistemas Estaduais de PSA - Pagamentos por Serviços Ambientais: Diagnóstico, Lições Apreendidas e Desafios para Futura Legislação
Quando: 24 de abril, das 9h às 18h
Onde: Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados em Brasília/DF
Evento aberto ao público
Fonte: Redação Planeta Verde
http://www.planetaverde.org/mudancasclimaticas
O seminário marca o encerramento do projeto Sistemas Estaduais de PSA: Diagnóstico, Lições Apreendidas e Desafios para Futura Legislação, dirigido pelo IDPV e financiado pelo Fundo de Direitos Difusos. As pesquisas do projeto envolveram seis estados brasileiros com leis de Pagamento por Serviços Ambientais em vigor desde 2010, contemplando o exame da legislação estadual e entrevistas com autoridades estaduais e beneficiários dos programas. O resultado será apresentado, durante o evento, com o lançamento do relatório final da iniciativa.
“Nosso objetivo foi investigar o grau de implementação, a efetividade destes programas de PSA Estaduais e sistematizar seus resultados buscando contribuir para o aperfeiçoamento normativo em todas as esferas da federação”, conforme explica a coordenadora geral do Projeto, Paula Lavratti. Segundo os coordenadores técnicos da iniciativa Guillermo Tejeiro e Marcia Stanton, “as entrevistas realizadas com as famílias beneficiárias proporcionaram valiosas informações que serão compartilhadas, por meio do Seminário e do Relatório Final da pesquisa que será lançado na mesma ocasião”.
O evento será aberto pelo deputado federal, Sarney Filho, pelo presidente do Planeta Verde, José Rubens Morato Leite e pela diretora do Planeta Verde e coordenadora geral do projeto, Paula Lavratti. Após, é realizada apresentação do projeto, pelo coordenadores técnicos da iniciativa, Guillermo Tejeiro e Márcia Stanton, e o presidente do Planeta Verde. No segundo painel do seminário, serão apresentados, pelos consultores estaduais do projeto e por seus coordenadores técnicos, os sistemas de PSA pesquisados nos estados do Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre e Amazonas, bem como, os resultados que foram sistematizados.
O Seminário também vai contar com a presença da professora da Universidade de São Paulo e diretora da Sede Administrativa do IDPV, Ana Maria Nusdeo, do consultor de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e diretor de Assuntos Legislativos do Planeta Verde, André Lima, e de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Casa Civil e da Agência Nacional de Águas, além do relator, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 792/07 que institui a Política
Nacional de PSA, deputado federal Anselmo de Jesus. O seminário será encerrado com a presença do deputado federal Sarney Filho, junto do presidente do IDPV, José Morato Leite.
Confira a programação completa!
http://www.planetaverde.org/mudancasclimaticas/index.php?ling=por&cont=documentos
O Quê: Seminário Sistemas Estaduais de PSA - Pagamentos por Serviços Ambientais: Diagnóstico, Lições Apreendidas e Desafios para Futura Legislação
Quando: 24 de abril, das 9h às 18h
Onde: Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados em Brasília/DF
Evento aberto ao público
Fonte: Redação Planeta Verde
http://www.planetaverde.org/mudancasclimaticas
Endereço:
Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados em Brasília/DF - - Brasília-
