Introdução

A proteção do meio ambiente constitui um desafio. 

O Brasil está destinado a ser ator central nas discussões relacionadas ao tema, tanto pela quantidade e qualidade de seus recursos naturais, como pelo tamanho de seu território e população, e o potencial de sua economia.

Como conjugar valores ambientais e econômicos, visando ao desenvolvimento sustentável do país?  Como preparar nossos profissionais para bem atuarem nas discussões sobre o meio ambiente, domestica e internacionalmente?  A PUC-Rio, há muitos anos, vem-se mostrando à altura deste desafio.  A criação do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA), em 1999, fortaleceu a natural vocação da Universidade, permitindo-lhe aprofundar a discussão sobre os elementos éticos envolvidos na problemática ambiental.  Por sua vez, o forte apoio institucional às atividades do Setor de Direito Ambiental do NIMA (NIMA-Jur) tem representado contribuição valiosa na construção de um novo paradigma para o direito a um meio ambiente equilibrado e o respeito aos interesses das gerações futuras.

Embora o Brasil possua, reconhecidamente, uma legislação ambiental bastante avançada, ainda há muito a fazer em termos de sua aplicação prática, para que se chegue a uma proteção mais eficiente do valioso patrimônio natural do País e a um combate rigoroso à poluição.  São ainda escassos os operadores do Direito com conhecimentos específicos dessa disciplina, apesar do notável incremento que ela vem experimentando nos últimos anos.

É importante que aos profissionais da área do Direito seja oferecida a oportunidade de aprofundamento nos estudos de temas relacionados às questões ambientais, tendo em vista as novas necessidades da sociedade atual e o compromisso da PUC-Rio com uma formação humanística e ética.

Objetivo

Possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação lato sensu (curso de especialização), dos diversos aspectos relativos à tutela jurídica do meio ambiente.

Público Alvo

Bacharéis em Direito, advogados públicos e privados, juizes e membros do Ministério Público.

Metodologia

O curso proposto é presencial, composto por aulas e atividades acadêmicas tais como exercícios e estudos de caso.

Horário e Investimento

Unidade Centro
11/08/2015 a 17/12/2015 (1º Período)
Terças e quintas-feiras, das 18h45 às 21h45 

Corpo Docente
Veja o corpo docente do curso (sujeito a alteração).

Programa
Veja o programa do curso.

Disciplinas
Veja a ementa das disciplinas.

Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.O aluno que atender aos critérios de aprovação do curso terá direito a certificado.São critérios de aprovação:
São critérios de aprovação:
a) freqüentar, no mínimo, 75% do total de aulas, percentual que será conferido ao final de cada semestre;
b) obter nota igual ou superior a seis (6,0) nas avaliações parciais, realizadas ao final de cada semestre (A1, A2 e A3);
c) entregar, no prazo, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
d) obter nota igual ou superior a sete (7,0) no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC); 
d) obter nota final (média global) igual ou superior a sete (7,0). A nota final será a média aritmética das avaliações de cada semestre A1, A2, A3), somada à nota do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), dividido o resultado por dois;
e) cumprir as exigências administrativas da Universidade.Será exercido rigoroso controle de presenças.

Cadastro de Interessado
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Observações

Vagas limitadas.

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCE, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.