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Livro Sobre Lei Da Mata Atlântica Será Lançado Na Livraria Cultura
Livro sobre Lei
da Mata Atlântica será lançado na Livraria
Cultura
Dia 27 de maio, às 20h, será lançado na Livraria Cultura, no Shopping Curitiba, o livro “Lei da Mata Atlântica Comentada”. A apresentação da obra, escrita pelo promotor de justiça Alexandre Gaio, ocorre no Dia Nacional da Mata Atlântica e apresenta as circunstâncias históricas e jurídicas da proteção florestal no país, as funções ambientais do bioma, suas características e tutela pela Constituição Federal de 1988, além dos precedentes legais da Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006).
O livro comenta os artigos da Lei e é recomendado a todos os envolvidos e interessados pela questão ambiental. Atualmente, cerca de 70% das áreas de Mata Atlântica no Brasil estão localizadas em propriedades privadas, fato que acentua a importância da discussão sobre os conflitos da livre iniciativa econômica e a preservação desse bioma. Alexandre lembra que a Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade de flora e fauna, além de múltiplas e indispensáveis funções ambientais das quais dependem, pelo menos, 120 milhões de brasileiros. O bioma corre risco de extinção e continua sendo alvo de constantes pressões de interesses econômicos e da expansão urbana. “É preciso lembrar a história da degradação ambiental no Brasil e a necessidade de proteger o Patrimônio Natural. Um meio ambiente minimamente equilibrado é fundamental para a sobrevivência das espécies e dos seres humanos e, para isso, o arcabouço legislativo para a tutela desses espaços territoriais precisa ser divulgado e compreendido”, explica.
O conteúdo do livro também promete contribuir com a análise de pleitos de licenciamento ambiental, processos administrativos relativos aos autos de infrações ambientais, ações penais referentes a crimes ambientais, ações civis públicas para a proteção do meio ambiente, no trabalho dos conselhos de meio ambiente, na elaboração de estudos de impacto ambiental e na formulação de propostas legislativas com relação direta ou indireta com a Mata Atlântica.
Dia 27 de maio, às 20h, será lançado na Livraria Cultura, no Shopping Curitiba, o livro “Lei da Mata Atlântica Comentada”. A apresentação da obra, escrita pelo promotor de justiça Alexandre Gaio, ocorre no Dia Nacional da Mata Atlântica e apresenta as circunstâncias históricas e jurídicas da proteção florestal no país, as funções ambientais do bioma, suas características e tutela pela Constituição Federal de 1988, além dos precedentes legais da Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006).
O livro comenta os artigos da Lei e é recomendado a todos os envolvidos e interessados pela questão ambiental. Atualmente, cerca de 70% das áreas de Mata Atlântica no Brasil estão localizadas em propriedades privadas, fato que acentua a importância da discussão sobre os conflitos da livre iniciativa econômica e a preservação desse bioma. Alexandre lembra que a Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade de flora e fauna, além de múltiplas e indispensáveis funções ambientais das quais dependem, pelo menos, 120 milhões de brasileiros. O bioma corre risco de extinção e continua sendo alvo de constantes pressões de interesses econômicos e da expansão urbana. “É preciso lembrar a história da degradação ambiental no Brasil e a necessidade de proteger o Patrimônio Natural. Um meio ambiente minimamente equilibrado é fundamental para a sobrevivência das espécies e dos seres humanos e, para isso, o arcabouço legislativo para a tutela desses espaços territoriais precisa ser divulgado e compreendido”, explica.
O conteúdo do livro também promete contribuir com a análise de pleitos de licenciamento ambiental, processos administrativos relativos aos autos de infrações ambientais, ações penais referentes a crimes ambientais, ações civis públicas para a proteção do meio ambiente, no trabalho dos conselhos de meio ambiente, na elaboração de estudos de impacto ambiental e na formulação de propostas legislativas com relação direta ou indireta com a Mata Atlântica.
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